Notícias de Legislação

Fique por dentro das últimas mudanças na legislação de apostas esportivas no Brasil

10
Janeiro 2025

Governo bloqueia bets para beneficiários do Bolsa Família

O governo federal anunciou uma medida que bloqueia o acesso a casas de apostas para beneficiários do programa Bolsa Família. A decisão visa proteger famílias vulneráveis...

📅 10 Jan 2025 👁️ 3.2k visualizações
05
Janeiro 2025

Como calcular o imposto nas apostas esportivas

Entenda como funciona a tributação sobre os ganhos em apostas esportivas e como declarar corretamente no Imposto de Renda...

📅 05 Jan 2025 👁️ 2.1k visualizações
28
Dezembro 2024

Advogado vê inconstitucionalidade em bloqueio de CPFs do Bolsa Família em bets

Especialista em direito constitucional questiona a legalidade da medida que bloqueia CPFs de beneficiários em casas de apostas...

📅 28 Dez 2024 👁️ 1.8k visualizações
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